Revoltas Coloniais e Conflitos
Em função da exploração exagerada da metrópole ocorreram várias revoltas e conflitos no período colonial do Brasil. Dentre as principais revoltas e conflitos do período temos: Guerra dos Emboabas - os bandeirantes queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram. Entraram em choque com os paulistas que estavam explorando o ouro das minas. Revolta de Filipe dos Santos - ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos foi preso e condenado a morte pela coroa portuguesa. Inconfidência Mineira (1789) - liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros queriam a libertação do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e os líderes foram condenados.
A Revolta de Beckman Ocorreu em 1684 no Maranhão.A Companhia do Comércio do Maranhão não estava agradando os colonos: eles traziam um número insuficiente de escravos e cobravam caro por eles. Também adulteravam preços e medidas e seus produtos eram de má qualidade. A população então, passou a se sentir roubada com isso e organizou essa revolta com o objetivo de acabar com a Companhia e expulsar os jesuítas da cidade, além de assumir o governo de São Luís.Seus principais líderes foram Manuel e Tomás Beckman.Em conseqüência os objetivos propostos pela revolta foram cumpridos, mas quando o movimento tentou se estender para Belém, foi facilmente controlado pelas tropas reais, comandadas por Gomes de Freire de Andrada e fracassou. Tomás Beckman foi preso e seu irmão Manuel, condenado à morte. O Colégio dos Jesuítas e a Companhia do Comércio do Maranhão foram reabertos, mas aos poucos, este último devido a sua ineficiência, foi se extinguindo. Ou seja, a revolta não foi bem sucedida, mas pelo menos, a Companhia que tanto não satisfazia as necessidades da população acabou fechando devido à sua própria incapacidade.
A Guerra dos MascatesOcorreu entre 1710 a 1711 em Pernambuco.A Guerra dos Mascates foi um conflito entre Olinda e Recife. Na época, os senhores de engenho de Olinda, estavam em má situação econômica, pois as Antilhas holandesas haviam aberto concorrência com a produção açucareira do Nordeste. Assim, para cobrir suas despesas, esses senhores criaram uma dívida com os comerciantes de Recife, fazendo surgir uma rivalidade entre esses povoados. Olinda não pretendia acertar o que devia com os mascates, como haviam sido apelidados depreciativamente os recifenses. Esses últimos, lutavam por sua autonomia política, já que eram administrados por uma câmara de Olinda. Na verdade, essa luta pela autonomia de Recife tinha o interesse de executar as dívidas com os senhores de Olinda. Essa disputa de interesses, adquiriu ainda um caráter nativista, pois a aristocracia olindense era de origem pernambucana e os mascates de recife, imigrantes portugueses. No ano de 1770, a Coroa portuguesa apoiou os mascates elevando Recife à condição de vila independente de Olinda. Esse foi o estopim para o início do conflito. Seus principais líderes foram Bernardo Vieira, Leonardo Bezerra Cavalcanti.Em conseqüências: Os senhores de engenho olindenses não concordaram com a independência dos mascates e invadiram Recife, destruindo o pelourinho (símbolo de autonomia recém-conquistada). Os mascates reagiram, e o conflito continuou. Depois, Portugal interveio, querendo conciliar os dois lados, mas mesmo assim, os mascates de Recife se beneficiaram, mantendo sua independência e tornando-se política e economicamente mais importantes do que Olinda.
A Guerra dos Emboabas Ocorreu entre 1708 a 1709 em Minas Gerais. Logo depois da descoberta do ouro, começaram os conflitos. Os paulistas, que haviam encontrado primeiro, achavam que tinham o direito exclusivo sobre elas. Mas os forasteiros (portugueses, baianos e pernambucanos) também tinham interesses nessa nova descoberta. Eles foram chamados de emboabas. Ou seja, o objetivo dos emboabas era conquistar as minas de ouro das Gerais.seus líderes foram Manuel Nunes Viana (emboabas) e Borba Gato (paulistas).
Como conseqüência os emboabas foram conquistando muitas vitórias, pois eram mais ricos. Os paulistas foram recuando até chegar perto de um rio, nas proximidades de São João Del Rei. Lá foram cercados pelos forasteiros e acabaram firmando um acordo de paz: os paulistas se rendiam e os emboabas lhes davam liberdade. Os paulistas, sem outra alternativa, se renderam, mas os emboabas, não cumpriram sua parte e mataram todos os inimigos, na região que viria a ser conhecida como Capão da Traição. Após os conflitos, a Coroa Portuguesa tentou pacificar a região, criando a Capitania de São Paulo e das Minas de Ouro e nomeando um novo governador. Já os paulistas, depois do episódio da Guerra dos Emboabas, abandonaram a região das Gerais e acabaram descobrindo novas jazidas em Goiás e Mato Grosso.
A Revolta de Filipe dos Santos ou A Revolta de Vila Rica Ocorreu em 1720 em Vila Rica, na região das minas. Os donos das minas estavam sendo prejudicados com as novas medidas da Coroa para dificultar o contrabando do ouro em pó. A Coroa Portuguesa decidiu instalar quatro casas de fundição, onde todo ouro deveria ser fundido e transformado em barras, com o selo do Reino (nessa mesma ocasião era recolhido o imposto -de cada cinco barras, uma ficava para a Coroa portuguesa). Assim, só poderia ser comercializado o ouro em barras com o selo real, acabando com o contrabando paralelo do ouro em pó e conseqüentemente, com o lucro maior dos donos das minas. Então, esses últimos organizaram essa revolta para acabar com as casas de fundição, com os impostos e com o forte controle em cima do contrabando. Como líder teve Filipe dos Santos.Em conseqüência os revoltosos realizaram uma marcha até a sede do governo da capitania em Mariana, e como o governador conde de Assumar não tinha como barrar a força dos donos das minas, ele prometeu que as casas de fundição não seriam instaladas e que o comércio local seria livre de impostos. Os rebeldes voltaram então para Vila Rica, de onde haviam saído. Aproveitando a trégua, o conde mandou prender os líderes do movimento, cujas casas foram incendiadas. Muitos deles foram deportados para Lisboa, mas Filipe do Santos foi condenado e executado. Assim, essa revolta não conseguiu cumprir seus objetivos e foi facilmente sufocada pelo governo.
Inconfidência MineiraEntre os principais movimentos emancipacionistas que já possuem um caráter questionador do Sistema Colonial o de maior importância foi a Inconfidência ou Conjuração Mineira, de 1789. Movimento que ocorreu em Minas Gerais e teve forte influência do Iluminismo e da independência dos Estados Unidos da América.
Este movimento separatista está relacionado aos pesados impostos cobrados por Portugal, especialmente a decretação da derrama.
Os conjuras, em sua maioria, pertenciam a alta sociedade mineira. Entre os mais ativos encontram-se Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, Inácio José Alvarenga, José de Oliveira Rolim e o alferes Joaquim José da Silva Xavier.
Entre os objetivos estabelecidos pelos conjuras estavam a criação de um regime republicano, tendo a Constituição dos Estados Unidos como modelo, o apoio a industrialização e a adoção de uma nova bandeira, tendo ao centro um triângulo com os dizeres: Libertas quae sera tamen, quem em latim, significa "Liberdade ainda que tardia". Quanto à questão da escravidão nada ficou definido.
O movimento ficou apenas nos planos das idéias, pois ele não aconteceu. Alguns de seus participantes denunciou o movimento, em troca do perdão de seus dívidas.
O governador - visconde de Barbacena - suspendeu a derrama e iniciou a prisão dos conspiradores, que aguardaram o julgamento na prisão. Apenas Tiradentes assumiu integralmente a responsabilidade pela conspiração, sendo por isto, condenado à morte no ano de 1792, sendo enforcado no dia 21 de abril, na cidade do Rio de Janeiro.
Outros conspiradores foram condenados ao desterro e Cláudio Manuel da Costa enforcou-se na prisão. Acredita-se que tenha sido assassinado pelos carcereiros.
A eclosão da revolução tinha na cobrança da “derrama” (596 arrobas) de ouro o seu pretexto. Em maio de 1789, porém, a conjura foi denunciada pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Inácio Correia Pamplona. Presos os conspiradores, foi iniciada a devassa (inquérito) dirigida pelo próprio governador, o visconde de Barbacena, e que se prolongou até 1792. Embora, num primeiro momento, todos fossem condenados à morte, um decreto de D. Maria I comutou a pena de morte dos inconfidentes, à exceção de Tiradentes, que foi executado no mesmo ano.Com sua morte, em 1792, Joaquim José da Silva Xavier. o Tiradentes, tornou-se o mártir da independência do Brasil.
Apesar de seu caráter idealista e intelectualizado, a Inconfidência Mineira foi a contestação mais conseqüente ao Sistema Colonial Português.
Conjuração Baiana Um importante movimento emancipacionista foi a Conjuração Baiana ou dos Alfaiates (1796), na qual a influência da Loja Maçônica “Cavaleiros da Luz” fornecia o sentido intelectualizado do movimento. Os seus líderes, Cipriano Barata, Francisco Muniz Barreto, Pe. Agostinho Gomes e tenente Hermógenses de Aguiar, contavam, no entanto, com uma boa participação de elementos provenientes das camadas populares, como os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira ou os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens.
O liberal Cipriano Barata, médico da cidade de Salvador, foi um dos grandes defensores dos ideais separatistas e republicanos no Brasil, sofrendo constantes perseguições por parte das autoridades.
Este movimento apresenta um elemento que o diferencia dos demais, ocorridos na época: o seu caráter social mais popular, propugnando pela igualdade racial e contando com uma grande participação de mulatos e negros. Em 1799, no entanto, após devassa, os principais representantes das camadas mais simples foram enforcados, tendo sido os intelectuais absolvidos
A transferência da Corte portuguesa para o Brasil
No ano de 1808, a família real portuguesa chega ao Brasil, inaugurando uma nova era política-administrativa na colônia e abrindo caminho para a ruptura definitiva dos laços entre metrópole e colônia.
A vinda da família real e da Corte portuguesa para o Brasil foi conseqüência da conjuntura européia do início do século XIX. Neste momento, Napoleão Bonaparte procurava enfraquecer a Inglaterra, mediante a imposição do Bloqueio Continental, pelo qual, nenhuma nação da Europa Continental poderia manter relações comerciais com a Inglaterra.
Como Portugal era dependente economicamente da Inglaterra, não conseguiu cumprir as determinações do Bloqueio Continental, sendo por isto invadido pelo exército francês.
Com a ajuda do embaixador inglês em Lisboa, Lord Strangford, D. João transferiu-se, no dia 29 de novembro de 1807, para o Brasil - com sua Corte e por cerca de 15.000 pessoas.
No dia 30 de novembro as forças francesas, comandadas pelo general Junot, invadiam Lisboa. D. João chegou à Bahia em 22 de janeiro de 1808, dando início a uma nova etapa na História do Brasil.
ADMINISTRAÇÃO JOANINA NO BRASIL (1808/1820)
28/01/1808-Abertura dos Portos às Nações Amigas: Decreto que pôs fim ao monopólio luso sobre o comércio brasileiro. A principal interessada na medida era a Inglaterra, que procurava ampliar o mercado consumidor de seus produtos manufaturados.
01/04/1808-Alvará de Permissão Industrial: Concedia liberdade para o estabelecimento de indústrias e manufaturas na colônia. Tal medida não se efetivou em virtude da concorrência dos produtos ingleses - principalmente após 1810 - e pela concentração de recursos na lavoura exportadora.
1810 -Tratados de Aliança, Comércio e Navegação: Assinados com a Inglaterra e teriam validade por 14 anos. O mais importante deles é o Tratado de Comércio, que estabelecia taxa de apenas 15% sobre a importação de produtos ingleses; produtos portugueses pagariam uma taxa de 16% e produtos de outras nações pagariam 24%.
Os súdito ingleses ainda teriam o direito de extraterritorialidade, ou seja, continuariam submetidos às leis britânicas. O tratado determinava que o governo português deveria abolir o tráfico negreiro.
Com este acordo, o mercado brasileiro passou a ser dominado pelos ingleses- desde panos e ferragens até caixões de defunto e patins para gelo!
16/12/1815-Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves.
O novo estatuto jurídico representava um passo a mais em direção à emancipação política.
Outras medidas de D. João -fundação do Banco do Brasil; instalação de ministérios, tribunais, cartórios; criação da Imprensa Régia, surgindo os primeiros jornais brasileiros: A Gazeta do Rio de Janeiro (1808) e A idade D'Ouro do Brasil, em Salvador (1810); criação de escolas, bibliotecas; o Jardim Botânico etc...
Destaque para a Missão Artística Francesa, uma missão cultural que visitou o Brasil a convite de D. João. O mais famoso desta missão foi Jean Baptist Debret, que deixou várias pinturas, desenhos e aquarelas, retratando os costumes do Brasil joanino.
A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA (1817)
As dificuldades econômicas do Nordeste somadas aos pesados impostos cobrados após a chegada da família real ao Brasil, contribuíram para a eclosão de outro movimento separatista, desta feita em Pernambuco e ano de 1817.
O aumento dos impostos, para custear os gastos da monarquia instalada no Rio de Janeiro, gerou profunda insatisfação dos colonos que enfrentavam dificuldades econômicas. Somadas às idéias de liberdade e igualdade que agitavam a Europa e a América, em março de 1817 tem início a conspiração, com a criação do Governo Provisório. O movimento recebeu a adesão da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
A Lei Orgânica, publicada pelo governo republicano destacava a igualdade de direitos e a garantia da propriedade privada. Entre seus líderes, destacaram-se Domingos José Martins e o padre Miguel Joaquim de Almeida e Castro. O novo governo decretou também a extinção do impostos.
No entanto, este movimento, de caráter republicano, separatista e anti-lusitano fracassou, não obstante, deixou profundas raízes na sociedade pernambucana, que anos mais tarde ( 1824 ) revolta-se novamente.
-Ocupação da Guiana Francesa, em 1809, num ato de represália a Napoleão Bonaparte. A região foi devolvida em 1817;
-Anexação da Cisplatina, como pretexto de salvaguardar os interesses espanhóis. Carlota Joaquina era irmã de Fernando VII, que foi deposto por Napoleão Bonaparte.
REVOLUÇÃO DO PORTO (1820)
Movimento marcado por um duplo caráter. De um lado, mostravase liberal, acabando com o absolutismo português e elaborando uma Constituição que limitava os poderes do rei e ampliava os poderes das Cortes ( o Parlamento ). Por outro lado, era um movimento de caráter conservador, visto que a burguesia lusitana pretendia recolonizar o Brasil.
Por força da revolução, D. João VI retorna a Portugal e deixa seu filho, Pedro, como príncipe regente do Brasil.
Contra a tentativa de recolonização do Brasil surgiram dois grupos políticos: o Partido Português, composto por grandes comerciantes e militares portugueses e que defendiam as propostas da Revolução do Porto e o Partido Brasileiro, formado por fazendeiros escravistas e comerciantes brasileiros e atuaram pela independência do Brasil. Os principais nomes deste grupo eram José Bonifácio, Gonçalves Ledo e Clemente Pereira.
A REGÊNCIA DE D.PEDRO (1821/22)
09/01/1822- Dia do Fico -Respondendo com o Fico após uma petição com oito mil assinaturas e desobedecendo ás ordens da Corte de retornar a Portugal.
04/04/1822- decretado o "Cumpra-se", onde nenhum ato das Cortes teriam validade no Brasil.
13/05/1822- D. Pedro recebe o título de Defensor Perpétuo do Brasil.
03/06/1822-D. Pedro convoca uma Assembléia Geral Constituinte, uma declaração formal de independência.
07/09/1822- D. Pedro proclamou a independência às margens do riacho do Ipiranga.
A proclamação da independência do Brasil não provocou rupturas históricas, ou seja, o Brasil manteve a estrutura legada do período colonial, qual seja, a permanência do latifúndio monocultor escravocrata, voltado para atender os interesses do mercado externo.
A monarquia foi mantida como forma de manter os privilégios da classe dominante brasileira.
EXERCÍCIOS
1) No século XVII, contribuíram para a penetração do interior brasileiro:
a) o desenvolvimento da cultura de cana-de-açúcar e a cultura de algodão
b) o apresamento indígena e a procura de metais preciosos
c) a necessidade de defesa e o combate aos franceses
d) o fim do domínio espanhol e a restauração da monarquia portuguesa
e) a Guerra dos Emboabas e a transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro.
2)As invasões holandesas no Brasil relacionam-se:
a) aos conflitos entre os holandeses (protestantes) e os portugueses (católicos) no quadro das "guerras de religião" européias
b) à aliança entre Holanda e Inglaterra, as duas maiores potências navais européias, contra Portugal
c) aos conflitos entre Holanda (ex-possessão espanhola) e a Espanha, à passagem do trono português para o domínio dos Habsburgos espanhóis e aos interesses comerciais holandeses no açúcar brasileiro
d) à política francesa de expansão colonial, que, agindo contra a Holanda como intermediária, pretendia estabelecer no Brasil a chamada "França Antártica"
e) à pretensão holandesa de transformar o Brasil num importante entreposto para o comércio de escravos.
3) O ideário político de conteúdo liberal da Inconfidência Mineira apresentava algumas contradições, dentre elas:
a) manutenção do regime de trabalho escravo;
b) adoção de um regime político republicano;
c) estabelecimento de uma universidade em Vila Rica;
d) separação e independência dos poderes executivo, legislativo e judiciário
e) manutenção dos antigos privilégios concedidos às companhias de comércio.
4) Podem ser consideradas características do governo joanino no Brasil:
a) a total independência econômica de Portugal com relação à Inglaterra em virtude de seu acelerado desenvolvimento industrial
b) o não envolvimento em questões externas sobretudo de caráter expansionista
c) a redução dos impostos e o controle do déficit em função da austera política econômica praticada pelo governo
d) o desenvolvimento da indústria brasileira graças às altas taxas sobre os produtos importados
e) a assinatura de tratados que beneficiavam a Inglaterra e o crescimento do comércio externo brasileiro devido a extinção do monopólio.
5) O processo de independência do Brasil caracterizou-se por:
a) ser conduzido pela classe dominante que manteve o governo monárquico como garantia de seus privilégios
b) ter uma ideologia democrática e reformista, alterando o quadro social imediatamente após a independência
c) evitar a dependência dos mercados internacionais, criando uma economia autônoma
d) grande participação popular, fundamental na prolongada guerra contra as tropas metropolitanas
e) promover um governo liberal e descentralizado através da Constituição de 1824.
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01. "No sigilo das grossas portas fechadas nascia o ideário de liberdade dos inconfidentes - utopia prudente de poetas e do clero que trouxeram Virgílio para a colônia, ousaram saltar as fronteiras do isolacionismo cultural e político e criaram uma atmosfera carregada de pontos em suspensão, a reproduzir a vitória na derrota, a sobrevivência na morte, a tradição na ruptura."A Inconfidência Mineira, segundo a própria autora, revela a antinomia entre liberdade e ponderação presente no primeiro movimento emancipacionista ocorrido no Brasil Colônia. Sobre a Inconfidência de 1789, responda: a) Quais suas principais características?
b) Em que quadro histórico e ideológico ela deve ser inserida?
02. A Conjura Baiana de 1798, conhecida também por Revolução dos Alfaiates, foi a mais popular rebelião do período colonial, entre outros motivos, por propor:
a) a emancipação de Portugal, a instauração de uma Monarquia Constitucional e a manutenção do pacto colonial;
b) a emancipação de Portugal, a instauração de uma Monarquia Constitucional, a continuidade da escravidão e a liberdade de comércio;
c) a emancipação de Portugal, a instauração de uma República, a continuidade da escravidão e a manutenção das restrições ao comércio;
d) a emancipação de Portugal, a instauração de uma República, o fim da escravidão e a liberdade de comércio;
e) a emancipação de Portugal, a manutenção do Pacto Colonial, o fim da escravidão e a formação de um exército luso-brasileiro.
03. A Independência dos Estados Unidos, em 1776:
a) foi uma Revolução política e, sobretudo, social, pois marcou a libertação dos negros;
b) favoreceu os índios e as mulheres que passaram a desfrutar, na prática, dos mesmos direitos que os proprietários burgueses;
c) foi resultado de um longo processo impulsionado pelo agrarismo e pelo escravismo;
d) significou a liberdade para toda a população, embora a nova constituição restringisse os direitos dos imigrantes, pois estabelecia o voto censitário;
e) processou-se através da primeira Revolução que acabou com a dominação colonial da América.
05. Não podemos considerar como fator da Crise do Antigo Sistema Colonial:
a) a Revolução Industrial
b) o Iluminismo
c) a Independência dos EUA
d) a Revolução Francesa
e) o apogeu do Antigo Regime
06. Entre as propostas da Inconfidência Mineira, podemos citar:
a) a abolição da escravidão no Brasil, mediante a indenização dos proprietários;
b) a mudança da sede do Governo Brasileiro da província da Bahia para Minas Gerais;
c) a restrição da produção manufatureira, que impedia a concentração de recursos nas atividades manufatureiras;
d) o término das concessões especiais à Inglaterra, firmado no Tratado de Comércio e Amizade;
e) a independência do Brasil e o estabelecimento de um governo republicano.
07. O ideário político de conteúdo liberal da Inconfidência Mineira apresentava algumas contradições, dentre elas:
a) manutenção do regime de trabalho escravo;
b) adoção de um regime político republicano;
c) estabelecimento de uma Universidade em Vila Rica;
d) separação e independência dos poderes executivo, legislativo e judiciário;
e) manutenção dos antigos privilégios concedidos às companhias de comércio.
08. Sobre a Inconfidência Mineira é correto afirmar:
a) Foi um movimento que contou com uma ampla participação de homens livres não-proprietários e até mesmo de muitos escravos negros.
b) O clero de Minas Gerais não teve nenhuma participação na conspiração, que tinha uma forte conotação anti-eclesiástica;
c) Entre os planos unanimemente aprovados pelos conspiradores de Minas estava a abolição da escravatura;
d) Entre os fatores que influenciaram os "inconfidentes" estavam as "idéias francesas" (o Iluminismo, o Enciclopedismo) e a "justificação pelo exemplo", da Independência Norte-Americana.
e) Os "inconfidentes" jamais pensaram seriamente em proclamar a Independência do Brasil em relação a Portugal, pretendendo apenas forçar a Coroa a suspender a cobrança da "derrama".
09. Falso ou Verdadeiro?
I. A Conjuração Baiana teve como inspiração as idéias liberais e teve participação popular.
II. A Inconfidência Mineira foi idealizada por uma elite e obteve o respaldo popular, com exceção dos trabalhadores escravos.
III. Ideal de libertação nacional, influência das idéias iluministas, apoio popular e forte repressão militar caracterizaram os movimentos de independência conhecidos como Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana.
As afirmações acima são, respectivamente:
a) F V F
b) V F F
c) V V V
d) F F F
e) V F V
10. A Inconfidência Mineira, no plano das idéias, foi inspirada:
a) nas reivindicações das camadas menos favorecidas da colônia;
b) no pensamento liberal dos filósofos da ilustração européia;
c) nos princípios do socialismo utópico de Saint-Simon;
d) nas idéias absolutistas defendidas pelos pensadores iluministas;
e) nas fórmulas políticas desenvolvidas pelos comerciantes do rio de Janeiro.
Em função da exploração exagerada da metrópole ocorreram várias revoltas e conflitos no período colonial do Brasil. Dentre as principais revoltas e conflitos do período temos: Guerra dos Emboabas - os bandeirantes queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram. Entraram em choque com os paulistas que estavam explorando o ouro das minas. Revolta de Filipe dos Santos - ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos foi preso e condenado a morte pela coroa portuguesa. Inconfidência Mineira (1789) - liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros queriam a libertação do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e os líderes foram condenados.
A Revolta de Beckman Ocorreu em 1684 no Maranhão.A Companhia do Comércio do Maranhão não estava agradando os colonos: eles traziam um número insuficiente de escravos e cobravam caro por eles. Também adulteravam preços e medidas e seus produtos eram de má qualidade. A população então, passou a se sentir roubada com isso e organizou essa revolta com o objetivo de acabar com a Companhia e expulsar os jesuítas da cidade, além de assumir o governo de São Luís.Seus principais líderes foram Manuel e Tomás Beckman.Em conseqüência os objetivos propostos pela revolta foram cumpridos, mas quando o movimento tentou se estender para Belém, foi facilmente controlado pelas tropas reais, comandadas por Gomes de Freire de Andrada e fracassou. Tomás Beckman foi preso e seu irmão Manuel, condenado à morte. O Colégio dos Jesuítas e a Companhia do Comércio do Maranhão foram reabertos, mas aos poucos, este último devido a sua ineficiência, foi se extinguindo. Ou seja, a revolta não foi bem sucedida, mas pelo menos, a Companhia que tanto não satisfazia as necessidades da população acabou fechando devido à sua própria incapacidade.
A Guerra dos MascatesOcorreu entre 1710 a 1711 em Pernambuco.A Guerra dos Mascates foi um conflito entre Olinda e Recife. Na época, os senhores de engenho de Olinda, estavam em má situação econômica, pois as Antilhas holandesas haviam aberto concorrência com a produção açucareira do Nordeste. Assim, para cobrir suas despesas, esses senhores criaram uma dívida com os comerciantes de Recife, fazendo surgir uma rivalidade entre esses povoados. Olinda não pretendia acertar o que devia com os mascates, como haviam sido apelidados depreciativamente os recifenses. Esses últimos, lutavam por sua autonomia política, já que eram administrados por uma câmara de Olinda. Na verdade, essa luta pela autonomia de Recife tinha o interesse de executar as dívidas com os senhores de Olinda. Essa disputa de interesses, adquiriu ainda um caráter nativista, pois a aristocracia olindense era de origem pernambucana e os mascates de recife, imigrantes portugueses. No ano de 1770, a Coroa portuguesa apoiou os mascates elevando Recife à condição de vila independente de Olinda. Esse foi o estopim para o início do conflito. Seus principais líderes foram Bernardo Vieira, Leonardo Bezerra Cavalcanti.Em conseqüências: Os senhores de engenho olindenses não concordaram com a independência dos mascates e invadiram Recife, destruindo o pelourinho (símbolo de autonomia recém-conquistada). Os mascates reagiram, e o conflito continuou. Depois, Portugal interveio, querendo conciliar os dois lados, mas mesmo assim, os mascates de Recife se beneficiaram, mantendo sua independência e tornando-se política e economicamente mais importantes do que Olinda.
A Guerra dos Emboabas Ocorreu entre 1708 a 1709 em Minas Gerais. Logo depois da descoberta do ouro, começaram os conflitos. Os paulistas, que haviam encontrado primeiro, achavam que tinham o direito exclusivo sobre elas. Mas os forasteiros (portugueses, baianos e pernambucanos) também tinham interesses nessa nova descoberta. Eles foram chamados de emboabas. Ou seja, o objetivo dos emboabas era conquistar as minas de ouro das Gerais.seus líderes foram Manuel Nunes Viana (emboabas) e Borba Gato (paulistas).
Como conseqüência os emboabas foram conquistando muitas vitórias, pois eram mais ricos. Os paulistas foram recuando até chegar perto de um rio, nas proximidades de São João Del Rei. Lá foram cercados pelos forasteiros e acabaram firmando um acordo de paz: os paulistas se rendiam e os emboabas lhes davam liberdade. Os paulistas, sem outra alternativa, se renderam, mas os emboabas, não cumpriram sua parte e mataram todos os inimigos, na região que viria a ser conhecida como Capão da Traição. Após os conflitos, a Coroa Portuguesa tentou pacificar a região, criando a Capitania de São Paulo e das Minas de Ouro e nomeando um novo governador. Já os paulistas, depois do episódio da Guerra dos Emboabas, abandonaram a região das Gerais e acabaram descobrindo novas jazidas em Goiás e Mato Grosso.
A Revolta de Filipe dos Santos ou A Revolta de Vila Rica Ocorreu em 1720 em Vila Rica, na região das minas. Os donos das minas estavam sendo prejudicados com as novas medidas da Coroa para dificultar o contrabando do ouro em pó. A Coroa Portuguesa decidiu instalar quatro casas de fundição, onde todo ouro deveria ser fundido e transformado em barras, com o selo do Reino (nessa mesma ocasião era recolhido o imposto -de cada cinco barras, uma ficava para a Coroa portuguesa). Assim, só poderia ser comercializado o ouro em barras com o selo real, acabando com o contrabando paralelo do ouro em pó e conseqüentemente, com o lucro maior dos donos das minas. Então, esses últimos organizaram essa revolta para acabar com as casas de fundição, com os impostos e com o forte controle em cima do contrabando. Como líder teve Filipe dos Santos.Em conseqüência os revoltosos realizaram uma marcha até a sede do governo da capitania em Mariana, e como o governador conde de Assumar não tinha como barrar a força dos donos das minas, ele prometeu que as casas de fundição não seriam instaladas e que o comércio local seria livre de impostos. Os rebeldes voltaram então para Vila Rica, de onde haviam saído. Aproveitando a trégua, o conde mandou prender os líderes do movimento, cujas casas foram incendiadas. Muitos deles foram deportados para Lisboa, mas Filipe do Santos foi condenado e executado. Assim, essa revolta não conseguiu cumprir seus objetivos e foi facilmente sufocada pelo governo.
Inconfidência MineiraEntre os principais movimentos emancipacionistas que já possuem um caráter questionador do Sistema Colonial o de maior importância foi a Inconfidência ou Conjuração Mineira, de 1789. Movimento que ocorreu em Minas Gerais e teve forte influência do Iluminismo e da independência dos Estados Unidos da América.
Este movimento separatista está relacionado aos pesados impostos cobrados por Portugal, especialmente a decretação da derrama.
Os conjuras, em sua maioria, pertenciam a alta sociedade mineira. Entre os mais ativos encontram-se Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, Inácio José Alvarenga, José de Oliveira Rolim e o alferes Joaquim José da Silva Xavier.
Entre os objetivos estabelecidos pelos conjuras estavam a criação de um regime republicano, tendo a Constituição dos Estados Unidos como modelo, o apoio a industrialização e a adoção de uma nova bandeira, tendo ao centro um triângulo com os dizeres: Libertas quae sera tamen, quem em latim, significa "Liberdade ainda que tardia". Quanto à questão da escravidão nada ficou definido.
O movimento ficou apenas nos planos das idéias, pois ele não aconteceu. Alguns de seus participantes denunciou o movimento, em troca do perdão de seus dívidas.
O governador - visconde de Barbacena - suspendeu a derrama e iniciou a prisão dos conspiradores, que aguardaram o julgamento na prisão. Apenas Tiradentes assumiu integralmente a responsabilidade pela conspiração, sendo por isto, condenado à morte no ano de 1792, sendo enforcado no dia 21 de abril, na cidade do Rio de Janeiro.
Outros conspiradores foram condenados ao desterro e Cláudio Manuel da Costa enforcou-se na prisão. Acredita-se que tenha sido assassinado pelos carcereiros.
A eclosão da revolução tinha na cobrança da “derrama” (596 arrobas) de ouro o seu pretexto. Em maio de 1789, porém, a conjura foi denunciada pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Inácio Correia Pamplona. Presos os conspiradores, foi iniciada a devassa (inquérito) dirigida pelo próprio governador, o visconde de Barbacena, e que se prolongou até 1792. Embora, num primeiro momento, todos fossem condenados à morte, um decreto de D. Maria I comutou a pena de morte dos inconfidentes, à exceção de Tiradentes, que foi executado no mesmo ano.Com sua morte, em 1792, Joaquim José da Silva Xavier. o Tiradentes, tornou-se o mártir da independência do Brasil.
Apesar de seu caráter idealista e intelectualizado, a Inconfidência Mineira foi a contestação mais conseqüente ao Sistema Colonial Português.
Conjuração Baiana Um importante movimento emancipacionista foi a Conjuração Baiana ou dos Alfaiates (1796), na qual a influência da Loja Maçônica “Cavaleiros da Luz” fornecia o sentido intelectualizado do movimento. Os seus líderes, Cipriano Barata, Francisco Muniz Barreto, Pe. Agostinho Gomes e tenente Hermógenses de Aguiar, contavam, no entanto, com uma boa participação de elementos provenientes das camadas populares, como os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira ou os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens.
O liberal Cipriano Barata, médico da cidade de Salvador, foi um dos grandes defensores dos ideais separatistas e republicanos no Brasil, sofrendo constantes perseguições por parte das autoridades.
Este movimento apresenta um elemento que o diferencia dos demais, ocorridos na época: o seu caráter social mais popular, propugnando pela igualdade racial e contando com uma grande participação de mulatos e negros. Em 1799, no entanto, após devassa, os principais representantes das camadas mais simples foram enforcados, tendo sido os intelectuais absolvidos
A transferência da Corte portuguesa para o Brasil
No ano de 1808, a família real portuguesa chega ao Brasil, inaugurando uma nova era política-administrativa na colônia e abrindo caminho para a ruptura definitiva dos laços entre metrópole e colônia.
A vinda da família real e da Corte portuguesa para o Brasil foi conseqüência da conjuntura européia do início do século XIX. Neste momento, Napoleão Bonaparte procurava enfraquecer a Inglaterra, mediante a imposição do Bloqueio Continental, pelo qual, nenhuma nação da Europa Continental poderia manter relações comerciais com a Inglaterra.
Como Portugal era dependente economicamente da Inglaterra, não conseguiu cumprir as determinações do Bloqueio Continental, sendo por isto invadido pelo exército francês.
Com a ajuda do embaixador inglês em Lisboa, Lord Strangford, D. João transferiu-se, no dia 29 de novembro de 1807, para o Brasil - com sua Corte e por cerca de 15.000 pessoas.
No dia 30 de novembro as forças francesas, comandadas pelo general Junot, invadiam Lisboa. D. João chegou à Bahia em 22 de janeiro de 1808, dando início a uma nova etapa na História do Brasil.
ADMINISTRAÇÃO JOANINA NO BRASIL (1808/1820)
28/01/1808-Abertura dos Portos às Nações Amigas: Decreto que pôs fim ao monopólio luso sobre o comércio brasileiro. A principal interessada na medida era a Inglaterra, que procurava ampliar o mercado consumidor de seus produtos manufaturados.
01/04/1808-Alvará de Permissão Industrial: Concedia liberdade para o estabelecimento de indústrias e manufaturas na colônia. Tal medida não se efetivou em virtude da concorrência dos produtos ingleses - principalmente após 1810 - e pela concentração de recursos na lavoura exportadora.
1810 -Tratados de Aliança, Comércio e Navegação: Assinados com a Inglaterra e teriam validade por 14 anos. O mais importante deles é o Tratado de Comércio, que estabelecia taxa de apenas 15% sobre a importação de produtos ingleses; produtos portugueses pagariam uma taxa de 16% e produtos de outras nações pagariam 24%.
Os súdito ingleses ainda teriam o direito de extraterritorialidade, ou seja, continuariam submetidos às leis britânicas. O tratado determinava que o governo português deveria abolir o tráfico negreiro.
Com este acordo, o mercado brasileiro passou a ser dominado pelos ingleses- desde panos e ferragens até caixões de defunto e patins para gelo!
16/12/1815-Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves.
O novo estatuto jurídico representava um passo a mais em direção à emancipação política.
Outras medidas de D. João -fundação do Banco do Brasil; instalação de ministérios, tribunais, cartórios; criação da Imprensa Régia, surgindo os primeiros jornais brasileiros: A Gazeta do Rio de Janeiro (1808) e A idade D'Ouro do Brasil, em Salvador (1810); criação de escolas, bibliotecas; o Jardim Botânico etc...
Destaque para a Missão Artística Francesa, uma missão cultural que visitou o Brasil a convite de D. João. O mais famoso desta missão foi Jean Baptist Debret, que deixou várias pinturas, desenhos e aquarelas, retratando os costumes do Brasil joanino.
A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA (1817)
As dificuldades econômicas do Nordeste somadas aos pesados impostos cobrados após a chegada da família real ao Brasil, contribuíram para a eclosão de outro movimento separatista, desta feita em Pernambuco e ano de 1817.
O aumento dos impostos, para custear os gastos da monarquia instalada no Rio de Janeiro, gerou profunda insatisfação dos colonos que enfrentavam dificuldades econômicas. Somadas às idéias de liberdade e igualdade que agitavam a Europa e a América, em março de 1817 tem início a conspiração, com a criação do Governo Provisório. O movimento recebeu a adesão da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
A Lei Orgânica, publicada pelo governo republicano destacava a igualdade de direitos e a garantia da propriedade privada. Entre seus líderes, destacaram-se Domingos José Martins e o padre Miguel Joaquim de Almeida e Castro. O novo governo decretou também a extinção do impostos.
No entanto, este movimento, de caráter republicano, separatista e anti-lusitano fracassou, não obstante, deixou profundas raízes na sociedade pernambucana, que anos mais tarde ( 1824 ) revolta-se novamente.
-Ocupação da Guiana Francesa, em 1809, num ato de represália a Napoleão Bonaparte. A região foi devolvida em 1817;
-Anexação da Cisplatina, como pretexto de salvaguardar os interesses espanhóis. Carlota Joaquina era irmã de Fernando VII, que foi deposto por Napoleão Bonaparte.
REVOLUÇÃO DO PORTO (1820)
Movimento marcado por um duplo caráter. De um lado, mostravase liberal, acabando com o absolutismo português e elaborando uma Constituição que limitava os poderes do rei e ampliava os poderes das Cortes ( o Parlamento ). Por outro lado, era um movimento de caráter conservador, visto que a burguesia lusitana pretendia recolonizar o Brasil.
Por força da revolução, D. João VI retorna a Portugal e deixa seu filho, Pedro, como príncipe regente do Brasil.
Contra a tentativa de recolonização do Brasil surgiram dois grupos políticos: o Partido Português, composto por grandes comerciantes e militares portugueses e que defendiam as propostas da Revolução do Porto e o Partido Brasileiro, formado por fazendeiros escravistas e comerciantes brasileiros e atuaram pela independência do Brasil. Os principais nomes deste grupo eram José Bonifácio, Gonçalves Ledo e Clemente Pereira.
A REGÊNCIA DE D.PEDRO (1821/22)
09/01/1822- Dia do Fico -Respondendo com o Fico após uma petição com oito mil assinaturas e desobedecendo ás ordens da Corte de retornar a Portugal.
04/04/1822- decretado o "Cumpra-se", onde nenhum ato das Cortes teriam validade no Brasil.
13/05/1822- D. Pedro recebe o título de Defensor Perpétuo do Brasil.
03/06/1822-D. Pedro convoca uma Assembléia Geral Constituinte, uma declaração formal de independência.
07/09/1822- D. Pedro proclamou a independência às margens do riacho do Ipiranga.
A proclamação da independência do Brasil não provocou rupturas históricas, ou seja, o Brasil manteve a estrutura legada do período colonial, qual seja, a permanência do latifúndio monocultor escravocrata, voltado para atender os interesses do mercado externo.
A monarquia foi mantida como forma de manter os privilégios da classe dominante brasileira.
EXERCÍCIOS
1) No século XVII, contribuíram para a penetração do interior brasileiro:
a) o desenvolvimento da cultura de cana-de-açúcar e a cultura de algodão
b) o apresamento indígena e a procura de metais preciosos
c) a necessidade de defesa e o combate aos franceses
d) o fim do domínio espanhol e a restauração da monarquia portuguesa
e) a Guerra dos Emboabas e a transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro.
2)As invasões holandesas no Brasil relacionam-se:
a) aos conflitos entre os holandeses (protestantes) e os portugueses (católicos) no quadro das "guerras de religião" européias
b) à aliança entre Holanda e Inglaterra, as duas maiores potências navais européias, contra Portugal
c) aos conflitos entre Holanda (ex-possessão espanhola) e a Espanha, à passagem do trono português para o domínio dos Habsburgos espanhóis e aos interesses comerciais holandeses no açúcar brasileiro
d) à política francesa de expansão colonial, que, agindo contra a Holanda como intermediária, pretendia estabelecer no Brasil a chamada "França Antártica"
e) à pretensão holandesa de transformar o Brasil num importante entreposto para o comércio de escravos.
3) O ideário político de conteúdo liberal da Inconfidência Mineira apresentava algumas contradições, dentre elas:
a) manutenção do regime de trabalho escravo;
b) adoção de um regime político republicano;
c) estabelecimento de uma universidade em Vila Rica;
d) separação e independência dos poderes executivo, legislativo e judiciário
e) manutenção dos antigos privilégios concedidos às companhias de comércio.
4) Podem ser consideradas características do governo joanino no Brasil:
a) a total independência econômica de Portugal com relação à Inglaterra em virtude de seu acelerado desenvolvimento industrial
b) o não envolvimento em questões externas sobretudo de caráter expansionista
c) a redução dos impostos e o controle do déficit em função da austera política econômica praticada pelo governo
d) o desenvolvimento da indústria brasileira graças às altas taxas sobre os produtos importados
e) a assinatura de tratados que beneficiavam a Inglaterra e o crescimento do comércio externo brasileiro devido a extinção do monopólio.
5) O processo de independência do Brasil caracterizou-se por:
a) ser conduzido pela classe dominante que manteve o governo monárquico como garantia de seus privilégios
b) ter uma ideologia democrática e reformista, alterando o quadro social imediatamente após a independência
c) evitar a dependência dos mercados internacionais, criando uma economia autônoma
d) grande participação popular, fundamental na prolongada guerra contra as tropas metropolitanas
e) promover um governo liberal e descentralizado através da Constituição de 1824.
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01. "No sigilo das grossas portas fechadas nascia o ideário de liberdade dos inconfidentes - utopia prudente de poetas e do clero que trouxeram Virgílio para a colônia, ousaram saltar as fronteiras do isolacionismo cultural e político e criaram uma atmosfera carregada de pontos em suspensão, a reproduzir a vitória na derrota, a sobrevivência na morte, a tradição na ruptura."A Inconfidência Mineira, segundo a própria autora, revela a antinomia entre liberdade e ponderação presente no primeiro movimento emancipacionista ocorrido no Brasil Colônia. Sobre a Inconfidência de 1789, responda: a) Quais suas principais características?
b) Em que quadro histórico e ideológico ela deve ser inserida?
02. A Conjura Baiana de 1798, conhecida também por Revolução dos Alfaiates, foi a mais popular rebelião do período colonial, entre outros motivos, por propor:
a) a emancipação de Portugal, a instauração de uma Monarquia Constitucional e a manutenção do pacto colonial;
b) a emancipação de Portugal, a instauração de uma Monarquia Constitucional, a continuidade da escravidão e a liberdade de comércio;
c) a emancipação de Portugal, a instauração de uma República, a continuidade da escravidão e a manutenção das restrições ao comércio;
d) a emancipação de Portugal, a instauração de uma República, o fim da escravidão e a liberdade de comércio;
e) a emancipação de Portugal, a manutenção do Pacto Colonial, o fim da escravidão e a formação de um exército luso-brasileiro.
03. A Independência dos Estados Unidos, em 1776:
a) foi uma Revolução política e, sobretudo, social, pois marcou a libertação dos negros;
b) favoreceu os índios e as mulheres que passaram a desfrutar, na prática, dos mesmos direitos que os proprietários burgueses;
c) foi resultado de um longo processo impulsionado pelo agrarismo e pelo escravismo;
d) significou a liberdade para toda a população, embora a nova constituição restringisse os direitos dos imigrantes, pois estabelecia o voto censitário;
e) processou-se através da primeira Revolução que acabou com a dominação colonial da América.
05. Não podemos considerar como fator da Crise do Antigo Sistema Colonial:
a) a Revolução Industrial
b) o Iluminismo
c) a Independência dos EUA
d) a Revolução Francesa
e) o apogeu do Antigo Regime
06. Entre as propostas da Inconfidência Mineira, podemos citar:
a) a abolição da escravidão no Brasil, mediante a indenização dos proprietários;
b) a mudança da sede do Governo Brasileiro da província da Bahia para Minas Gerais;
c) a restrição da produção manufatureira, que impedia a concentração de recursos nas atividades manufatureiras;
d) o término das concessões especiais à Inglaterra, firmado no Tratado de Comércio e Amizade;
e) a independência do Brasil e o estabelecimento de um governo republicano.
07. O ideário político de conteúdo liberal da Inconfidência Mineira apresentava algumas contradições, dentre elas:
a) manutenção do regime de trabalho escravo;
b) adoção de um regime político republicano;
c) estabelecimento de uma Universidade em Vila Rica;
d) separação e independência dos poderes executivo, legislativo e judiciário;
e) manutenção dos antigos privilégios concedidos às companhias de comércio.
08. Sobre a Inconfidência Mineira é correto afirmar:
a) Foi um movimento que contou com uma ampla participação de homens livres não-proprietários e até mesmo de muitos escravos negros.
b) O clero de Minas Gerais não teve nenhuma participação na conspiração, que tinha uma forte conotação anti-eclesiástica;
c) Entre os planos unanimemente aprovados pelos conspiradores de Minas estava a abolição da escravatura;
d) Entre os fatores que influenciaram os "inconfidentes" estavam as "idéias francesas" (o Iluminismo, o Enciclopedismo) e a "justificação pelo exemplo", da Independência Norte-Americana.
e) Os "inconfidentes" jamais pensaram seriamente em proclamar a Independência do Brasil em relação a Portugal, pretendendo apenas forçar a Coroa a suspender a cobrança da "derrama".
09. Falso ou Verdadeiro?
I. A Conjuração Baiana teve como inspiração as idéias liberais e teve participação popular.
II. A Inconfidência Mineira foi idealizada por uma elite e obteve o respaldo popular, com exceção dos trabalhadores escravos.
III. Ideal de libertação nacional, influência das idéias iluministas, apoio popular e forte repressão militar caracterizaram os movimentos de independência conhecidos como Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana.
As afirmações acima são, respectivamente:
a) F V F
b) V F F
c) V V V
d) F F F
e) V F V
10. A Inconfidência Mineira, no plano das idéias, foi inspirada:
a) nas reivindicações das camadas menos favorecidas da colônia;
b) no pensamento liberal dos filósofos da ilustração européia;
c) nos princípios do socialismo utópico de Saint-Simon;
d) nas idéias absolutistas defendidas pelos pensadores iluministas;
e) nas fórmulas políticas desenvolvidas pelos comerciantes do rio de Janeiro.
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